Egito altera regime de tributação e passa a cobrar taxa de 10% sobre exportações de fertilizantes nitrogenados

O governo do Egito reformulou o seu regime tributário para as exportações de fertilizantes nitrogenados. Sob a nova regulamentação, o país deixa de aplicar um imposto fixo e passa a cobrar uma tarifa ad valorem de 10% sobre todos os embarques do insumo, calculada com base no valor FOB (Free On Board) da fatura comercial. A medida, no entanto, estabelece isenções para o nitrato de amônio puro com concentração de nitrogênio superior a 34,2% e para as remessas destinadas a empresas produtivas localizadas nas zonas francas egípcias.

A nova diretriz substitui um decreto implementado em maio, que impunha uma taxa fixa de US$ 90 por tonelada métrica. A transição para o modelo percentual atrela a tributação diretamente aos preços praticados no mercado internacional de exportação, que vêm registrando queda após atingirem um pico em meados de abril. O ajuste na política fiscal busca manter a competitividade comercial do país norte-africano, que atualmente se consolida como o sétimo maior exportador de fertilizantes nitrogenados do mundo.

A reformulação tarifária ocorre no momento em que o Egito tenta navegar por um cenário de intensa volatilidade no setor. Projeções econômicas recentes alertam que os preços globais dos fertilizantes podem registrar uma alta superior a 30% ao longo de 2026. Esse quadro de pressão nos custos é impulsionado, sobretudo, pelas interrupções nas cadeias de suprimentos relacionadas à escalada dos conflitos militares no Oriente Médio e ao agravamento dos riscos logísticos no Estreito de Ormuz.