Governo russo processa holdings cipriotas que controlam 43,6% da PhosAgro

O Ministério da Indústria e Comércio da Rússia (Minpromtorg) abriu processos no Tribunal de Arbitragem da Região de Moscou contra as empresas cipriotas Owl Nebula Enterprises e Dubhe Holdings. As duas entidades estrangeiras controlam uma participação conjunta de 43,66% na produtora russa de fertilizantes PhosAgro.

As holdings cipriotas são as proprietárias legais da Adorabella e da Chlodwig Enterprises, companhias que detêm diretamente as parcelas acionárias de 23,35% e 20,31% da PhosAgro, respectivamente. Em 2022, essas duas empresas transferiram seus domicílios fiscais da Suíça para a região russa de Kaliningrado. Em 2024, as restrições financeiras e legais impostas a elas foram oficialmente suspensas em virtude de seus registros já estarem estabelecidos no país.

A ofensiva judicial do ministério ganha respaldo após a inclusão da Adorabella e da Chlodwig Enterprises na lista de Organizações Economicamente Significativas (EZO) da Rússia, medida oficializada em março deste ano. Este status legal específico permite que os beneficiários russos assumam a posse direta das ações da empresa por meio de decisões judiciais, eliminando as estruturas de holding estrangeiras da cadeia de controle corporativo.

Além de reestruturar a posse acionária, a classificação como EZO possibilita a suspensão temporária dos direitos corporativos das entidades cipriotas. Na prática, a medida as impede de participar de votações em assembleias de acionistas, receber distribuições de dividendos e alienar ou dispor de suas fatias societárias na companhia.